Rocinha Sem Fronteiras: democratizando o debate comunitário sobre o PAC

Rocinha Sem Fronteiras: Democratizando o debate sobre o PAC / Foto: Glauber Onofre

No último sábado (09/11) a Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem abriu as portas do salão paroquial para mais um encontro do movimento Rocinha Sem Fronteiras – que se reúne uma vez por mês nesse mesmo espaço desde 2006, para discutir junto a comunidade temas relacionados ao cotidiano da Rocinha.

O tema proposto para esse encontro foi o PAC 1 e PAC 2 ( Programa de Aceleração do Crescimento). Foram convidados para debater o tema o assessor técnico do Ministério da Cidade, Rodrigo Santana; o arquiteto e urbanista, Luiz Carlos Toledo e um representante da EMOP (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro). Destes, apenas o arquiteto Toledo compareceu.

Previsto para começar às 17 horas, o encontro começou com uma rápida apresentação do responsável e idealizador do Rocinha Sem Fronteiras, José Martins de Oliveira – popularmente conhecido como Martins – que apresentou o movimento e o convidado aos participantes da reunião.

Martins e o arquiteto Toledo / Foto: Glauber Onofre

Depois das devidas apresentações foi dada a palavra ao Arquiteto Toledo, que concorreu e participou com propostas de projetos para a realização do PAC 1. Projetos que ele elaborou e construiu discutindo com a comunidade durante um período de dois anos, estando a par da realidade, dificuldades e necessidades comunitárias.

O arquiteto colocou em pauta algumas de suas propostas que não foram executadas pelo PAC 1 e a surpresa negativa que foi tomar conhecimento da construção de um teleférico – principal projeto do PAC 2 – como resposta aos problemas de mobilidade da comunidade.

Uma de suas propostas que não foi colocada em prática pelo PAC 1 está relacionada a habitação. Em seus projetos, os apartamentos sociais teriam de um a quatro quartos, pensando nas famílias com maior número de pessoas. “Para uma família de duas pessoas um apartamento com apenas um quarto é suficiente, e uma família de cinco, seis ou sete pessoas?” Indagou Toledo.

Diferente do projeto proposto por Toledo, os apartamentos sociais da Rocinha tem no máximo dois quartos.

 Outra proposta de Toledo que não saiu do papel, foi a construção de cinco planos inclinados – como o construído em Santa Marta – que facilitariam a locomoção dos moradores das partes mais altas da comunidade. E que segundo ele, foi uma surpresa saber que o projeto dos planos inclinados foi substituído pela “insistência da construção de um teleférico na Rocinha, depois do mesmo projeto não ter dado certo no complexo do Alemão”.

Em seguida Toledo pontuou algumas vantagens do Plano inclinado sobre o Teleférico:

  • O plano inclinado é de tecnologia nacional, mais barata do que a usada para construir e fazer a manutenção do teleférico;
  • A cada mudança de nível do plano inclinado teria uma estação. Quanto mais estações mais opções de mobilidade;
  • O plano inclinado permitiria o transporte de cargas, inclusive material de construção, facilitando a vida dos moradores. Enquanto o teleférico não permite transportar nem compras e ainda oferece dificuldades para idosos, deficientes físicos, gestantes, etc – considerando que o bondinho não faz parada para embarque ou desembarque, apenas reduz a velocidade nas estações.

Fazendo contraponto ao argumento de que o teleférico não obstrui a passagem de pedestre, por ser por via aérea e que os trilhos do plano inclinado seriam um obstáculo, Toledo chama atenção para os seguintes detalhes: primeiro que as estações seriam pontos de travessia; outro detalhe importante é que os planos inclinados seriam construídos sobre os caminhos naturais dos rios (valões) encobertos por moradias insalubres. Assim, a construção dos planos inclinados não estaria resolvendo somente a questão de mobilidade, mas também de saúde e saneamento ao desobstruir os rios.

“A mobilidade de uma maneira ou de outra vem sendo resolvida pela própria comunidade, mas o esgoto não.” (Toledo) / Foto: Glauber Onofre

Respondendo algumas perguntas, Toledo adentrou num assunto de grande interesse comunitário, que é de solucionar os problemas referentes a saneamento.

Os problemas de saneamento são antigos na história da Rocinha. Para Toledo esses problemas são prioridades e “não podem ser resolvidos pela comunidade. Tem que ser resolvido pelo Estado.” Já foi a época que os moradores faziam mutirões para resolver problemas com esgoto a céu aberto. Hoje a comunidade é muito grande e não pode solucionar o que é de responsabilidade e competência do Estado.

Comunidade reunida com o arquiteto Toledo / Foto: Glauber Onofre

Aprofundando o debate, os moradores expuseram suas opiniões sobre o assunto e levantaram questões interessantes, como o PAC não resolver problemas com saneamento nem nas suas próprias construções. Nesse caso, foi citado o esgoto aberto que corre ao lado do Prédio C4 (Biblioteca Parque da Rocinha) e uma vala aberta dentro do espaço do Complexo Esportivo da Rocinha que – quando chove – enche a ponto de transbordar.

Uma moradora foi à reunião em busca de respostas para o seu problema de habitação, na expectativa que algum representante do Estado estivesse presente. Decepcionada, ela fez um desabafo: “moro no valão, saio de casa todos os dias com lama nos pés. No momento a gente não precisa de bondinho; preciso acordar e botar o pé em um chão seco ao sair de casa”.

Para Augusto Pereira da TV Tagarela, o saneamento é uma questão antiga a ser resolvida que não foi priorizada no PAC 1. Segundo ele, a comunidade deve reivindicar para que os principais investimentos do PAC 2 sejam voltados para os problemas ligados ao saneamento. Pois dificilmente a comunidade vai voltar a ser contemplada pelo Estado em outro projeto com tanto recurso para infraestrutura. Se deixar passar essa oportunidade, a Rocinha corre o risco de permanecer com esses mesmos problemas. “O saneamento é agora ou nunca”. Afirmou.

Outros assuntos foram levantados, como a falta de investimento na educação; a falta de representatividade comunitária junto ao governo, por considerarem as associações de moradores vendidas aos interesses políticos e não representarem os reais interesses da comunidade. Mas, o principal assunto colocado em pauta, pelos moradores que participaram da reunião, foi a expectativa da implementação de políticas públicas que atendam as necessidades de saneamento básico em toda a Rocinha, garantido a dignidade e o direito até hoje negados.

* Artigo produzido para o Territórios em Movimentos pelo pesquisador do projeto e editor do blog Barraco Adentro, Cleber AraujoTerritórios em movimento é uma iniciativa do LTM (Laboratório Territorial de Manguinhos) da Ensp (Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz), em parceria com o Instituto Raízes em Movimento – situado no Complexo do Alemão – e a TV Tagarela, da Rocinha. Resulta de projetos desenvolvidos, que estudam e debatem os problemas dos territórios que receberam grandes intervenções do PAC Favelas: Complexos do Alemão, Manguinhos e Rocinha. 

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